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Associação Limpeza urbana

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A Associação Limpeza Urbana (ALU) faz parte de um grupo de entidades que está a preparar as bases para a criação de uma entidade gestora de fluxos específicos para resíduos de produtos de tabaco em Portugal. Nesse sentido, estamos a trabalhar com os nossos associados para apurar os custos que os municípios têm com a limpeza das beatas”, avançou Luís Almeida Capão, presidente da ALU, no webinar organizado a 4 de abril pela ACR+, que reuniu vários stakeholders internacionais.

No evento com o título “Recolha de dados sobre custos de lixo e estratégias anti-lixo para integrar sistemas de Responsabilidade Alargada do Produtor”, ficou clara a disparidade de metodologias existentes entre as entidades representadas por Clémence Bruttin (Project Leader da plataforma CITEO) e Mira Wyverkens (da INTERAFVAL – Associação dos municípios e regiões da Bélgica). Nesse sentido, Françoise Bonnet, Secretária-Geral da ACR+, sublinhou a importância de se procurar uniformizar as metodologias de forma que os valores apurados entre cidades europeias pudessem ser comparados. Luís Capão reforçou esta ideia, acrescentando que “deste modo conseguiremos avançar mais rapidamente em Portugal, validando uma metodologia supranacional e reconhecida pela Comissão Europeia. Vamos trabalhar nisso com a ACR+”.

O presidente da ALU lembrou ainda que a Associação Limpeza Urbana deverá fazer parte do grupo de trabalho institucional para a definição da metodologia de cálculo das contribuições financeiras atribuídas aos municípios, associados aos custos da limpeza urbana dos resíduos da diretiva SUP, de acordo com o PERSU 2030, documento que está em consulta pública até 5 de maio.

A diretiva europeia sobre os produtos de plástico de utilização única (SUP) introduziu uma nova perspetiva no que respeita à gestão dos resíduos e à limpeza urbana, estabelecendo que os estados-membros devem criar regimes de responsabilidade alargada do produtor (RAP) que cubram os custos não só de gestão, mas também de limpeza desse lixo e de sensibilização para a prevenção e redução do lixo na rua.  A diretiva não dá qualquer indicação sobre como esses custos devem ser calculados, ou qual a metodologia de cálculo de dados que deve ser posta em prática, no entanto, esperam-se algumas indicações nesse sentido, por parte da Comissão Europeia, ainda este ano.

Para já, sabe-se que esses custos não deverão exceder “os custos que são necessários para a prestação desses serviços de um modo economicamente eficiente e deverão ser estabelecidos de forma transparente entre os intervenientes em causa”.

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Reeleito presidente da Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU), Luís Almeida Capão, representante da C.M. de Cascais, como Presidente do C.A. da Cascais Ambiente, pediu prioridade máxima aos temas que envolvem o futuro das cidades portuguesas na 6ª Assembleia Geral da ALU, evento que ocorreu a 31 de março e marcou a sua reeleição no cargo.As políticas públicas sustentáveis devem ser levadas a sério por todos os governantes e cidadãos portugueses, no sentido de evitar o agravamento dos riscos climáticos e ambientais no país”, disse.

Encabeçada por Luís Almeida Capão, a atual lista foi eleita por unanimidade para um período de mais quatro anos, contando ainda com Rui Morais, da AGERE – Empresa de Águas e Resíduos de Braga, como vice-presidente; Lúcia Bonifácio, da Câmara Municipal de Mafra, como Tesoureira; e Jorge Almeida, da Câmara Municipal de Águeda e Júlio de Sousa, da Câmara Municipal de Loulé, como vogais.

Para o presidente da ALU, agora é o momento ideal para operar as mudanças necessárias. “O governo que acaba de tomar posse tem a responsabilidade de marcar a viragem nas políticas públicas e aproveitar a crise energética já em curso para acelerar o combate às alterações climáticas. Tornou-se ainda mais evidente, nos últimos anos, que a limpeza urbana e a recolha de resíduos é um dos temas cruciais para o futuro de todas as cidades, dentro e fora da Europa”, afirmou. “Com um trabalho bem feito neste sector, ainda pouco explorado, seremos capazes de contribuir positivamente para o desenvolvimento socioeconómico de Portugal, tornando os nossos espaços mais atrativos para turistas, despertando o sentimento de pertença e de cuidado nos moradores, bem como reduzindo gastos públicos”, disse Luís Capão, ao fazer referência dos dados observados recentemente pela ALU, como o facto de que os serviços de limpeza urbana custam, pelo menos, 30 euros por habitante/ano em Portugal.

Segundo Luís Capão, os próximos quatro anos prometem ser desafiantes com as consequências nefastas da pandemia e a guerra a decorrer na Ucrânia. “Apesar deste cenário preocupante, os decisores políticos não podem perder o foco no longo prazo, na preparação de um futuro mais resiliente e sustentável. É hora de repensar o que compramos e privilegiar a qualidade em detrimento da quantidade, de reduzir o que desperdiçamos todos os dias, na água, na energia, na comida, no tempo; e de implementar modelos de utilização de equipamentos e produtos assentes na partilha. A política climática e ambiental não pode ficar em suspenso”.

“Mais do que nunca, os municípios, como responsáveis pela implementação de políticas públicas e pelo desenvolvimento da economia local, têm de mobilizar a população e modernizar os seus serviços. A inovação é a chave de todas as mudanças e a medida da evolução social. Só alcançaremos serviços eficientes e justos com sistemas inteligentes e com cidadãos participativos e conscientes da importância da conservação da natureza”, destacou o presidente da ALU. “A recolha de dados sobre o que fazemos é o primeiro passo para transformar e melhorar as nossas atividades e os municípios de menores dimensões não podem ficar de fora deste trabalho. Podemos estar em desvantagem neste campo, se compararmos Portugal com outros países, mas acredito que a ALU e outras organizações similares podem contribuir a dar um salto nesta mudança e a descomplicar o futuro”.

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