Marta Belchior

A Nestlé anunciou hoje um novo plano para mitigar os riscos de trabalho infantil na produção de cacau. No centro deste plano está um programa inovador – o “Income Accelerator Program” – que visa melhorar os meios de subsistência dos produtores de cacau e das suas famílias, ao mesmo tempo que permite avançar nas práticas de agricultura regenerativa e na igualdade de género. Será pago um incentivo monetário diretamente às famílias produtoras de cacau por determinadas atividades, tais como a colocação das crianças na escola, a implementação de boas-práticas agrícolas, entre outras. O novo plano da Nestlé inclui também transformar o abastecimento global de cacau para alcançar a total rastreabilidade e segregação dos seus produtos. À medida que a Nestlé continua a aumentar os seus esforços ligados à sustentabilidade do cacau, a empresa planeia investir um total de CHF 1,3 mil milhões até 2030, mais do que triplicando o seu atual investimento anual.

O “Income Accelerator Program” oferece uma nova abordagem para ajudar os produtores e as respetivas famílias na sua transição para uma produção de cacau mais sustentável. Os incentivos encorajarão comportamentos e práticas agrícolas que são concebidos para construir progressivamente a resiliência social e económica ao longo do tempo. Com a nova abordagem da Nestlé, as famílias dos produtores de cacau serão agora recompensadas não só pela quantidade e qualidade das sementes de cacau que produzem, mas também pelos benefícios que proporcionam ao ambiente e às comunidades locais. Estes incentivos estão para além do prémio introduzido pelos governos da Costa do Marfim e do Gana que a Nestlé paga e dos prémios que a Nestlé oferece para o cacau certificado. Este cacau é objeto de uma auditoria independente mediante a Rainforest Alliance Sustainable Agriculture Standard, promovendo o bem-estar social, económico e ambiental dos agricultores e das comunidades locais.

As comunidades produtoras de cacau enfrentam grandes desafios, incluindo pobreza rural generalizada, aumento dos riscos climáticos e falta de acesso a serviços financeiros e infraestruturas básicas, como a água, cuidados de saúde e educação. Estes fatores complexos contribuem para o risco de trabalho infantil em plantações familiares. Em conjunto com os seus parceiros, incluindo governos, e reforçando este programa-piloto promissor, a nova iniciativa da Nestlé ajudará a lidar com estas causas de trabalho infantil.

Criar incentivos monetários para reforçar a sustentabilidade dos rendimentos

Este novo programa recompensa práticas que melhoram a produtividade das culturas e ajuda a garantir fontes de rendimento adicionais que pretendem aligeirar o défice do rendimento e ajudar a proteger as crianças. Ao implementar estas práticas, as famílias podem receber até CHF 500 por ano nos primeiros dois anos do programa. Num desvio das práticas comuns, o programa também oferece incentivos financeiros às mulheres dos agricultores, que costumam ser responsáveis por despesas da casa e cuidar das crianças. Ao dividir os pagamentos entre o agricultor e a sua esposa, o programa ajuda a capacitar as mulheres e a criar mais igualdade de género. Exemplos de práticas que a Nestlé está a incentivar incluem:

• Inscrever na escola todas as crianças entre os 6 e os 16 anos;
• Implementar boas-práticas agrícolas, como a poda, que aumenta a produtividade das culturas;
• Fazer atividades agroflorestais para melhorar a resistência climática, como plantar árvores de sombra;
• Gerar rendimentos diversificados, por exemplo através de outras plantações, pecuária, como ter galinhas, apicultura ou processamento de outros produtos, como a mandioca.

Ajudar os produtores a implementar práticas sustentáveis e expansíveis

Em 2022 a Nestlé irá implementar um programa de teste considerável com 10 mil famílias no país, antes de o alargar ao Gana, em 2024. Depois disso, iremos analisar os resultados dessa fase de teste e adaptar o que for necessário, antes de expandirmos a todas as famílias produtoras de cacau na cadeia de abastecimento de cacau global da Nestlé até 2030.

A Nestlé irá ajudar a garantir que os agricultores têm recursos, formação e estruturas sociais e financeiras necessárias para efetuarem mudanças duradouras, ao:

• Reforçar o sistema de acompanhamento e resolução existente para ajudar a identificar, prevenir e tratar o risco de trabalho infantil e aumentar as inscrições na escola;
• Oferecer formação às famílias através do Gender Action Learning System sobre planeamento financeiro doméstico e empreendedorismo;
• Organizar e formar grupos locais para que façam a poda e outras tarefas agrícolas benéficas numa cooperativa anual;
• Disponibilizar oportunidade de diversificação de rendimento para produtores e respetivos cônjuges;
• Ajudar a criar associações locais de poupança e empréstimo com foco nas mulheres, para encorajar as poupanças e atribuir empréstimos para pequenas oportunidades de negócio.

Monitorizar o cacau desde a plantação até à fábrica

Como parte do programa, a Nestlé irá transformar o abastecimento global de cacau para alcançar a total rastreabilidade e segregação dos seus produtos de cacau, desde a origem até à fábrica. Este novo esforço irá ajudar a transformar a cadeia de abastecimento da Nestlé e a indústria no geral. A Nestlé irá lançar uma gama de produtos com cacau proveniente deste programa inovador, oferecendo aos consumidores a oportunidade de apoiarem a melhoria da qualidade de vida das famílias produtoras de cacau e a proteção das crianças. Isto irá começar com uma seleção de produtos KITKAT em 2023.

O anúncio de hoje baseia-se nos esforços de longa data da Nestlé para combater os riscos de trabalho infantil na produção de cacau. A empresa tem investido na sustentabilidade através do Nestlé Cocoa Plan, desde 2009. Através de um sistema de monitorização e resolução robusto, implementado desde 2012, 149.443 crianças foram ajudadas e protegidas do risco de trabalho infantil, e 53 escolas foram construídas ou remodeladas. Este sistema é agora a referência na indústria, através do qual as empresas monitorizam as suas cadeias de abastecimento.